Gestores, servidores municipais e autoridades de todo o RS estiveram reunidos nos dias
28 e 29 de fevereiro, em Xangri-Lá, para discutir a valorização da educação e o
desenvolvimento dos municípios gaúchos. E a AMAU participou com uma grande
delegação, composto por prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e membros
dos executivos. O tema deste ano foi “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer
o futuro de todos”
A cerimônia de abertura teve a presença do governador Eduardo Leite e o evento teve
palestras que abordaram, além da educação, o transporte regular, habitação,
encerramento de mandato e vedações eleitorais. Também foi celebrado os 30 anos da
Lei Orgânica da Assistência Social e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de
Assistência Social (Coegemas/RS) e foi anunciado os 20 anos da Escola Famurs.
O presidente da AMAU, Josiel Griseli (prefeito de Ponte Preta), reforçou que essa foi a
maior de todas as assembleias da Famurs já realizada: “evento como esse são
extremamente relevantes, pois debatem temas do dia a dia do municipalismo gaúcho,
atualiza a agenda dos projetos do governo gaúcho. E sempre com novidades para o setor
público, com problemas e demandas comuns aos 497 municípios gaúchos. E a presença
do governador, vice e secretários estaduais fortalece a relação, mostrando suas ações e
planos para o Rio Grande do Sul”.
INSS e as prefeituras
Para celebrar parcerias entre o INSS e as prefeituras do RS, o presidente da autarquia,
Alessandro Stefanutto e uma comitiva do instituto apresentou um painel no qual foram
apresentados aos prefeitos gaúchos detalhes sobre Acordos de Cooperação Técnica
(ACTs); INSS digital; e Atestmed. Um dos temas de destaque foram os imóveis do
INSS e as permutas com as prefeituras.
Municipalização da Educação
A secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira, junto com o presidente Luciano Orsi
e com a coordenadora de Educação da Famurs, Fátima Ehlert, apresentou um painel
para falar sobre planejamento, organização e competências da municipalização.
20 anos da Escola Famurs
A Assembleia de Verão foi palco para o lançamento do selo comemorativo aos 20 anos
da Escola Famurs, que será comemorado no dia 19 de abril, na sede da Famurs.
Transporte Regular e o desenvolvimento dos municípios
A diretora de Transportes Rodoviários do DAER, Luciana do Val de Azevedo, falou
brevemente sobre o transporte regular de passageiros e a sua importância no
desenvolvimento dos municípios.
Habitação - Programa Minha Casa, Minha Vida
O secretário nacional de Habitação, Hamilton Madureira, participou do evento para
falar sobre o programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. Ele atualizou os
gestores sobre o andamento das diversas modalidades do programa – Entidade, Rural,
Calamidade Rural, Sub-50, Pró-Moradia e FGTS – e explicou brevemente o processo
para participação de cada um deles.
Financiamento da Educação
Painel para abordar o financiamento da Educação e o direito de acesso à educação
marcou o início do segundo dia da Assembleia. O tema foi apresentado pelo professor
Carlos Eduardo Sanches, pelo coordenador-geral da Famurs, Professor Nado, e pela
coordenadora de Educação da Famurs, Fátima Ehlert.
Orientação para o encerramento de mandato
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, e
consultores do tribunal apresentaram um painel para falar sobre o encerramento do
mandato. Na oportunidade, foi abordado temas que constam no Manual de Orientações
para o Encerramento de Mandato.
30 anos da LOAS e do Coegemas/RS
Um painel voltado à Assistência Social integrou a programação do segundo dia do
evento. O ato comemorou os 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e
do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS).
O painel teve como objetivo fortalecer a luta em defesa das conquistas que a LOAS vem
buscando ao longo dessas três décadas e qual o papel do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) na intersetorialidade com a Educação.
Vedação em ano eleitoral
A programação da Assembleia de Verão encerrou com um painel ministrado pelo
advogado especialista em Direito Eleitoral, Lieverson Perin, que abordou condutas
vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.
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